Política de Privacidade

No desempenho das nossas atividades cotidianas, é essencial que recolhamos informações pessoais dos nossos clientes e possíveis clientes (ora denominados USUÁRIOS), com o propósito de disponibilizar e fornecer nossos produtos e serviços de acordo com os princípios, interesses e características individuais de cada USUÁRIO.

Temos como princípio respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade, por isso declaramos nesta Política de Privacidade (ora denominada POLÍTICA), como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais na BÚSSOLA EXECUTIVA LTDA (ora denominada EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o nº 17.765.000/0001-85.

Destacamos que revisamos periodicamente nossa POLÍTICA para garantir conformidade com leis, regulamentações e avanços tecnológicos que possam refletir alterações em nossas operações e práticas comerciais. É crucial que o USUÁRIO consulte regularmente esta POLÍTICA e observe a data de atualização indicada acima.

Esta POLÍTICA aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos USUÁRIOS da EMPRESA, do nosso site ou sistemas utilizados para atendimento ao público (ex.: Whatsapp, E-mail, Chat Online e outros). Você aceita esta POLÍTICA e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscrever ou usar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

1.1. A sua privacidade é importante para nós. A EMPRESA valoriza a privacidade de todos os titulares de dados pessoais e está comprometida em adotar todas as medidas possíveis para garantir a proteção de dados pessoais coletados e utilizados. Todas as informações são tratadas em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de dados.

1.2. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, assim como informamos o porquê estamos coletando e como será usado.

1.3. Retemos suas informações pessoais enquanto for necessário para fornecer os serviços solicitados e cumprir com nossas obrigações legais. Empregamos medidas de segurança robustas para proteger seus dados de acessos não autorizados e de situações de perda, roubo ou alteração.

1.4. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei e quando necessário para oferecimento dos serviços, conforme estabelecido nesta POLÍTICA.

1.5. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Desta forma, você está ciente e concorda de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

1.6. Você tem o direito de recusar o fornecimento de dados pessoais. Entretanto, a ausência desses dados pode impedir que fornecemos integralmente nossos serviços.

1.7. Encorajamos a leitura completa desta POLÍTICA para garantir a compreensão de seus termos. Esta política é regida pela legislação brasileira, notadamente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e o Marco Civil da Internet. O uso contínuo de nossos serviços após as alterações nesta POLÍTICA, indica a sua concordância com as práticas atualizadas de privacidade.

2. GLOSSÁRIO

2.1. Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta POLÍTICA, sugerimos consultar as definições abaixo:

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do Titular que autoriza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma finalidade específica.
• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável.
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Finalidade: propósito ou objetivo para a consecução do tratamento de dados pessoais
• Terceiro: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual a EMPRESA se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, Terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da EMPRESA para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com outros Terceiros em nome da EMPRESA.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, tais como os usuários.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. COMO E QUAIS DADOS COLETAMOS

3.1. As principais maneiras que coletamos dados são:

• Quando você nos fornece (ex: no cadastro da conta);
• Dados para criação/cadastro da conta/validação de premiações: Nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, RG, CPF, endereço, telefones;
• Dados de comunicação: Serão coletados dados de comunicação do usuário com a própria plataforma, serviços de suporte e vendas;
• Dados Financeiros: dados referentes à pagamentos, documentos pessoais, informações do cartão de crédito, pagamentos já realizados, perfil de consumo, nome completo, endereço e CPF para emissão de boletos e notas fiscais, dados de plataformas de pagamento, suas informações de pagamento serão coletadas e processadas por nossos fornecedores de pagamento autorizados.
• Dados que coletamos automaticamente:

Coletamos automaticamente alguns dados sobre como você interage e navega em nossa Plataforma, bem como o dispositivo e softwares que você usa para isso. Como exemplo:

• Seu uso dos Serviços (data e hora, cliques, tempo de navegação, interações, logs);
• Seu computador ou dispositivo (como endereços IP, Ids únicos de dispositivos, idioma);
• Sua conexão (versão do navegador, nome e versão do sistema operacional, configurações de preferência);
• Informações a respeito de problemas que você poderá encontrar durante a utilização de nossos Serviços;

Para isso, podemos utilizar tecnologias do tipo cookies, nossos próprios servidores, arquivos de log.

• Dados que recebemos de terceiros
• Podemos obter informações de terceiros para utilizar em conjunto com os dados que coletamos, por exemplo, informações de publicidade e análises de terceiros para ajudar em campanhas de marketing, aprimorar Serviços e gerenciamento de publicidade;
• O serviço Google AdSense que usamos para veicular publicidade usa um cookie DoubleClick para veicular anúncios mais relevantes em toda a Web e limitar o número de vezes que um determinado anúncio é exibido para você;
• Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense;
• Utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para futuros desenvolvimentos. Os cookies de publicidade comportamental usados ​​por este site foram projetados para garantir que você forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser do seu interesse;
• Vários parceiros anunciam em nosso nome e os cookies de rastreamento de afiliados simplesmente nos permitem ver se nossos clientes acessaram o site através de um dos sites de nossos parceiros, para que possamos creditá-los adequadamente e, quando aplicável, permitir que nossos parceiros afiliados ofereçam qualquer promoção que pode fornecê-lo para fazer uma compra.

4. COM QUAL FINALIDADE UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

4.1. Utilizamos seus dados de acordo com as bases jurídicas previstas, para nos ajudar a fornecer, operar, aprimorar, entender, customizar e comercializar os Serviços da EMPRESA.

4.2. Utilizamos e compartilhamos seus dados: (i) para cumprimento e fornecimento dos serviços; (ii) com seu consentimento, (iii) nos legítimos interesses nossos ou de terceiros (tais como segurança, proteção e personalização do serviço), (iv) por outros motivos de caráter legal, com o fim de gerar:

• O bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o nosso produto ou serviço oferecido; facilitar, agilizar e fazer cumprir os compromissos estabelecidos entre usuário e nossa empresa; melhorar a experiência dos usuários; fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas, manter nossa plataforma segura e evitar fraudes;
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade e funcionamento dos produtos e serviços ofertados, possibilitar oferta e envio dos serviços e produtos disponíveis no site, enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento, coletar pagamento, enviar comunicação comercial que não seja Marketing, enviar notificações por e-mail que sejam solicitadas por você, enviar a anúncios por e-mail, caso seja solicitado, enviar comunicações de marketing relacionadas ao nosso negócio ou negócio de terceiros que seja de seu interesse por qualquer meio de comunicação, lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você no nosso site;
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma, fornecer a terceiros estatísticas sobre nossos usuários;
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos e serviços da plataforma, exclusivo para cadastrados, bem como a possibilidade de emissão de nota fiscal e meios de pagamento, caso haja consumo na plataforma;
• Dados de contrato: conferir às partes a segurança jurídica necessária e facilitar a condução da relação e negócio estabelecido;
• Informações pessoais publicadas por você: Se você enviar informações pessoais para publicação em nosso site, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a licença que você nos concedeu;
• Controle: Suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar a publicação de suas informações em nosso site e ajustadas através do uso de controles de privacidade no site.

4.3. As finalidades descritas nos itens 4.2-III (anúncios personalizados) e 4.2-V (previsão de perfil do usuário) têm como base legal o consentimento específico do titular (art. 7º, I, e art. 11 da LGPD, quando aplicável), podendo ser revogado a qualquer momento nos termos do item 10.3 desta Política, sem prejuízo do uso dos demais serviços que não dependam dessa finalidade.

5. QUANTO TEMPO OS DADOS PERMANECEM ARMAZENADOS

5.1. Os dados pessoais são armazenados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e ao cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias aplicáveis a cada categoria de dado, por exemplo, dados fiscais e contábeis são conservados pelo prazo legal específico exigido pela legislação tributária, ainda que superior a 2 (dois) anos, findo o qual serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses do artigo 16 da LGPD.

5.2. Os dados, ainda, poderão ser removidos ou tornados anônimos a pedido do USUÁRIO, excetuando os casos em que a Lei oferecer outro tratamento, basta entrar em contato por meio do e-mail: suporte@bussolaexecutiva.com.br.

5.3. Por fim, os dados pessoais do usuário podem ser conservados, mesmo após o término de seu tratamento, para cumprimento de obrigação trazida por lei ou regulamento, estudos por órgãos de pesquisa (garantindo sempre que possível a anonimização dos dados), transferência a terceiro, uso exclusivo da EMPRESA, desde que anonimizados, de acordo com as hipóteses previstas no Artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

6. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

6.1.A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas necessárias a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

6.2. Os dados relativos a cartões de crédito ou outros meios de pagamento que são criptografados por tecnologia específica, que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário se dá de maneira cifrada e encriptada.

6.3. A plataforma não terá responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do próprio usuário, como no caso de ele mesmo transferir seus dados a terceiros. Em todo caso, a Plataforma se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança de seus dados pessoais.

6.4. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados por Lei, por decisão judicial ou haja violação dos termos.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

7.1. Compartilhamos seus dados com terceiros apenas quando você nos dá permissão explícita, ou em situações onde a Lei permite ou exige, visando a prestação ou melhoria dos nossos serviços, exceto nos casos em que a Lei permita essa transmissão, transferência ou compartilhamento sem a necessidade de autorização expressa do usuário. Tal transferência pode ocorrer para melhorar a prestação de serviços e oferecimento de produtos em caso de ser ela, prestada por terceiros contratados.

7.2. Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta POLÍTICA.

7.3. Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer membro de nosso grupo de empresas (isso significa nossas subsidiárias, sócios e todas as suas subsidiárias) conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta POLÍTICA.7.4. A EMPRESA informa que, no exercício de suas atividades, poderá ocorrer a transferência internacional de dados pessoais, necessária para fins de armazenamento e processamento de informações em servidores localizados fora do território nacional, operados pela EMPRESA ou por seus fornecedores de infraestrutura contratados.

7.4.1. Tais transferências observarão os mecanismos de salvaguarda previstos no artigo 33 da LGPD, tais como cláusulas contratuais específicas com os fornecedores, decisão de adequação do país de destino pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou outra hipótese legalmente admitida, garantindo nível de proteção de dados pessoais compatível com o previsto na legislação brasileira.

7.5. As operações de transferência internacional de dados são realizadas em conformidade com as normas de privacidade e proteção de dados aplicáveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e, quando aplicável, legislações internacionais que regem a proteção de dados pessoais. Os servidores utilizados respeitam os padrões de segurança da informação e diretrizes de privacidade exigidas pelas regulamentações vigentes, garantindo a proteção, integridade e confidencialidade das informações.

7.6. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos USUÁRIOS podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos se mantenha com qualidade.

7.7. Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiro, você não será mais regido por esta POLÍTICA. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

8. DIREITOS DO TITULAR

8.1. Você, enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, relativos aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação nacional;
• Revogar o seu Consentimento, quando os seus dados pessoais são tratados sob essa base legal;
• Portabilidade dos dados.

8.2. Para solicitar qualquer dos direitos acima elencados, você deverá entrar em contato conosco através do e-mail: suporte@bussolaexecutiva.com.br.

8.3. Conforme previsto na LGPD, a EMPRESA responderá à solicitação do USUÁRIO no prazo de até 15 dias.

8.4. Em alguns casos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Além disso, nós podemos solicitar documentos que comprovem a sua condição como titular dos dados (exemplo: documento pessoal que comprove que você é quem diz ser).

8.5. Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental, responsabilidade legal ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

8.6. A LGPD estabelece que você, enquanto titular de dados pessoais, está no controle de suas informações. Por isso, a Lei lhe garante alguns direitos, que podem ser solicitados à EMPRESA por meio dos seguintes canais:

8.6.1. Acesso a seus Dados Pessoais: Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente, encaminhe um e-mail para: suporte@bussolaexecutiva.com.br, para realizar sua solicitação. Após o processamento das informações, seu relatório será enviado diretamente para o e-mail que está cadastrado em nosso sistema.

8.6.2. Atualização ou correção de seus Dados Pessoais: A atualização dos dados cadastrais é feita pelo PRÓPRIO CLIENTE DIRETAMENTE NO SITE.

8.6.3. Cancelamento do tratamento dos seus Dados Pessoais: Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, envie um e-mail para: suporte@bussolaexecutiva.com.br e solicite o encerramento de sua conta. Vale ressaltar que mesmo após a solicitação de encerramento da conta, precisamos manter os seus dados pessoais armazenados com a finalidade de cumprimento de obrigações regulatórias, em caso de solicitações de acesso aos dados provenientes de órgãos reguladores.

8.6.4. Eliminação de seus Dados Pessoais: Reforçamos que, caso sua conta na EMPRESA já tenha sido encerrada, você não precisa solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Após o término do prazo legal de armazenamento, os seus dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

8.6.5. Importante: Política de Descadastramento (“Opt-out”): O usuário dos nossos serviços pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email para suporte@bussolaexecutiva.com.br, indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link ‘remover’ ou ‘de unsubscribe’ contido em cada email. Como coletamos informações a seu respeito quando você visita o site da EMPRESA ou usa os serviços da EMPRESA, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site.

8.6.6 Em conformidade com o disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a BÚSSOLA EXECUTIVA LTDA designa como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) o(a) Sr(a). Rafael Yaroussalian, que poderá ser contatado(a) através do e-mail: suporte@bussolaexecutiva.com.br, para exercício dos direitos previstos no artigo 18 da LGPD, esclarecimento de dúvidas ou reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais.

9. POLÍTICA DE COOKIES

9.1. A EMPRESA utiliza cookies para assegurar a entrega da melhor experiência durante a visita ao nosso site. Alguns destes cookies são indispensáveis para proporcionar funcionalidades essenciais, como sessões de login, e não podem ser desativados. Outros cookies são coletados para aprimorar o desempenho do nosso site e a sua experiência, incluindo conteúdo personalizado, funcionalidades de redes sociais e análise de tráfego. É possível que você encontre cookies de terceiros ao usar os Serviços da EMPRESA em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).

9.2. O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies.

9.3. Como usamos cookies

9.3.1. Um “cookie da sessão” é enviado para o seu computador quando você entra em sua conta ou usa os serviços da EMPRESA. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas.

9.3.2. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito. Também usamos cookies mais permanentes para outras finalidades, como para exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta. Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles.

9.3.3. Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site são utilizados independentemente de consentimento prévio, conforme permitido pela LGPD. Já os cookies não essenciais, incluindo os de publicidade, análise de tráfego e personalização (item 3.1-c), somente serão ativados mediante seu consentimento livre, informado e inequívoco, manifestado através do banner de gerenciamento de cookies disponibilizado no site, no qual você pode aceitar, recusar ou configurar suas preferências a qualquer momento.

10. CONSENTIMENTO

10.1. Ao dar seu aceite, utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o USUÁRIO está consentindo com a presente POLÍTICA, bem como com todos os seus termos.

10.2. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta seu consentimento e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, além de garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

10.3. O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: suporte@bussolaexecutiva.com.br, estando ciente que a falta do consentimento pode impedir o acesso a serviços específicos que necessitem desse tratamento para os dados pessoais.

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1. A EMPRESA se reserva o direito de alterar esta POLÍTICA sempre que for necessário para garantir conformidade com leis, regulamentações e avanços tecnológicos que possam refletir alterações em nossas operações e práticas comerciais, para que você se mantenha informado sobre como protegemos suas informações.

11.2. Esta POLÍTICA sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso a versão revisada inclua uma alteração substancial, avisaremos você com 30 dias de antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração na página “Atualizações da Política” do nosso site. Depois desse aviso de 30 dias, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas a esta POLÍTICA.

11.3. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis por você e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nesta Política de Privacidade.

12. COMPROMISSO DO USUÁRIO

12.1. O USUÁRIO se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a EMPRESA oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, discriminatória, de apologia ao terrorismo, contra os direitos humanos, ou de qualquer forma de pornografia ilegal;
• Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da EMPRESA, de seus fornecedores ou de terceiros, incluindo a introdução ou disseminação de vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas capazes de causar os danos anteriormente mencionados .

13. PROIBIÇÃO DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL (CSAE)

13.1. A EMPRESA adota tolerância zero em relação a qualquer forma de Abuso e Exploração Sexual Infantil (Child Sexual Abuse and Exploitation – CSAE).

13.2. É estritamente proibido o uso deste site, aplicativo ou qualquer funcionalidade associada para:

• Produzir, armazenar, distribuir, exibir, solicitar, divulgar ou compartilhar qualquer material que envolva ou represente o abuso sexual de menores de 18 (dezoito) anos;
• Aliciar, explorar, constranger, assediar ou tentar obter contato indevido com menores de idade;
• Utilizar o aplicativo para qualquer conduta que promova, apoie ou normalize o abuso ou exploração de crianças e adolescentes.

13.3. A EMPRESA compromete-se a cooperar integralmente com as autoridades competentes, incluindo órgãos policiais, Ministério Público e autoridades judiciais, sempre que houver suspeita, indício ou denúncia de violação desta política, podendo fornecer dados, registros de acesso e demais informações necessárias à investigação, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais legislações aplicáveis.

13.4. O descumprimento desta política resultará em suspensão imediata e definitiva da conta do USUÁRIO, remoção do conteúdo e comunicação às autoridades competentes, conforme determina a Lei nº 8.069/1990 (ECA).

13.5. Caso o USUÁRIO identifique ou suspeite de qualquer conteúdo relacionado a abuso ou exploração infantil, poderá reportar imediatamente por meio do canal de contato disponível nesta Política de Privacidade: suporte@bussolaexecutiva.com.br.

14. AVISO LEGAL

14.1. A EMPRESA não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais decorrente de fatores fora de seu controle, incluindo o uso indevido ou desvio de credenciais de acesso por conduta negligente ou maliciosa do próprio usuário ou de terceiro por ele autorizado, ressalvada a responsabilidade da EMPRESA por falhas comprovadas em suas próprias medidas de segurança previstas no item 6.1 desta Política.

15. FORO DE ELEIÇÃO/ JURISDIÇÃO:

15.1. Esta POLÍTICA será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento, sem prejuízo da prerrogativa do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio, conforme facultado pelo artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.